O modelo de governação descentralizada está em discussão na província nortenha de Nampula, tendo a Universidade Rovuma (UniRovuma) acolhido, esta Quarta-feira, no seu Campus Universitário de Napipine, um seminário para auscultação de diferentes entidades em torno do assunto.
O seminário foi organizado pelos Serviços Provinciais de Justiça e do Trabalho, estando a frente de todo este processo a Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Governação Descentralizada (CREMOD), criada pelo Conselho de Ministros, em 2023.
Para além da reflexão em torno do modelo de governação descentralizada, a CREMOD tem o objectivo, ainda, de proceder a avaliação do processo de implementação descentralizada, analisar a coexistência territorial e a articulação funcional entre os órgãos dos governos central e provincial, e os autónomos.
O evento, que contou com diversos grupos de cidadãos, instituições públicas e camadas sociais, visou colher sensibilidades de vários actores sobre os quatro modelos de governação descentralizada, nomeadamente, Governador eleito (foco na província), Governador nomeado (foco no distrito), Federalismo (foco em Regiões Autónomas) e o modelo Foco no Posto Administrativo propostos pela comissão.
Dos modelos ora apresentados, os participantes deram o seu voto para o que propõe a eleição directa do Governador Provincial e do Presidente da Autarquia, rompendo com a lógica de listas partidárias, as quais passarão a ser usadas apenas para a escolha das Assembleias Provinciais..
O modelo do Federalismo foi, igualmente, o mais votado sendo o seu foco as regiões autónomas. Ele propõe uma transformação profunda da organização territorial do Estado, com a divisão do país em três ou mais regiões autónomas, cada uma com o estatuto de Estado Federal, dentro de uma República Federal de Moçambique.
